O empreendedorismo vem conquistando cada vez mais espaço nos dias atuais. Diversas são as iniciativas para novas atividades neste mundo moderno, atreladas aos constantes avanços tecnológicos.
Prestamos assessoria jurídica ampla e completa para estas empresas que se encontram em estágio inicial do desenvolvimento de suas atividades, em modelos de negócio que enfrentam condições de extrema incerteza, prevenindo uma série de contratempos futuros.
A Mendes Advocacia tem auxiliado diversos clientes nos mais variados temas, tais como:
– Modelagem Jurídica e estruturação empresarial: avaliação e estruturação do tipo societário que melhor se adeque às atividades desenvolvidas pela empresa; avaliação do modelo jurídico para as parcerias e alinhamento de todos os contratos que componham o modelo jurídico da startup; análise jurídica das operações empresariais.
– Planejamento tributário em organizações societárias e em reorganizações societárias.
– Elaboração de contratos para o desenvolvimento regular das atividades da empresa; elaboração e revisão dos termos de uso, contratos e distratos empresariais, contratos de vesting, contratos preliminares.
– Suporte e orientação tanto aos investidores como às startups, para aportes de investimentos (Investidor-Anjo, fundos de Private Equity e de Venture Capital, Crowdfunding, etc.).
– Estruturação para IPO´s.
– Tratamento tributário do investidor-anjo e fiscal de remessas e recebimentos de verbas de outros países.
– Assessoramento trabalhista para adequada contratação de colaboradores e prestadores de serviços.
– Assessoria na proteção de marcas, nomes empresariais e segredos de negócio.
– Licenciamento e proteção de programas de computador e nomes de domínios, de ativos imateriais, transferência de tecnologia e contratos.
– Análise e adequação de atividades à regulação nacional e estrangeira aplicável ao segmento da atuação empresarial.
– Adequação das atividades para observância de legislação protetiva dos direitos de consumidores.