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Direito Digital e Proteção de Dados

As relações, os negócios, o mundo ficaram Digital. Somos reconhecidos pela atuação de vanguarda nesse segmento e pelos resultados com repercussões na imprensa.

Já implementamos COmpliance de Lei Geral de Proteção de Dados em empresas do segmento Médico, Laboratorial, Imobiliário, Supermercadista, Logístico, Tecnológico, Softwares e Segurança.

Compreendemos que repercussões jurídicas do Direito (Penal, Civel, Consumidor, Empresarial, Família, Administrativo…), agora, passam pelo Digital.

Quer exemplos?

✔️ Penal: Os crimes contra a honra (Injuria, Calunia, Difamação) ocorrem, mais de 90% das vezes em ambientes virtuais (Whatsapp, Comentários em Facebook, Postagens Indevidas). Uma ofensa a alguém num mundo virtual é ilimitadamente maior do que no mundo físico.

✔️ Consumidor: as aulas dos alunos de qualquer idade passaram a ser em ambiente digital. Como são tratadas as questões quanto a segurança de informações e dados de privacidade dessas pessoas, especialmente as crianças?

✔️ Administrativo: Governos de São Paulo e Pernambuco estão monitorando a localização dos celulares de cada cidadão que está ou passa por estas regiões. Há legalidade? Quais servidores do governo terão acesso a este dados e o que serão feitos com eles pós pandemia?

✔️ Novas formas de Processos Jurídicos: Audiências, sustentações orais, pautas de julgamento de todas as instâncias estão ocorrendo em ambiente virtual. Se os processos são Públicos, como o Judiciário fará para garantir o direito de acesso a terceiros que não são parte nos processos em participarem destas audiências?

Percebam, que estes são apenas alguns exemplos de novas perguntas que o “Novo Direito” precisa responder.

O nosso diferencial nesse ramo: É que sabemos que é importante demais conhecer as novas ferramentas de tecnologia. Mas para dar as respostas que o Direito, as pessoas e os negócios precisam….  é essencial entender da alma humana.

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